A PL 3696/23, de autoria do senador Randolfe Rodrigues, estabelece a obrigatoriedade de exibição de filmes nacionais nas salas de projeção do país
O Senado Federal aprovou de forma unânime o Projeto de Lei da Cota de Tela (PL 3696/23), que estabelece a obrigatoriedade de exibição de filmes nacionais nas salas de projeção do país. A votação aconteceu nesta terça-feira (29), em caráter de urgência.
O objetivo do projeto de autoria do senador Randolfe Rodrigues é alavancar o cinema brasileiro, estabelecendo a obrigatoriedade de exibição de filmes nacionais nas salas do país. O senador celebrou a aprovação em suas redes sociais.
Aprovamos por unanimidade, na Comissão de Educação e Cultura, o PL 3696, que restabelece cota de tela para o cinema nacional, garantindo que empresas exibidoras incluam em sua programação obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem. Vamos proteger e valorizar as…
— Randolfe Rodrigues (@randolfeap) August 29, 2023
Apesar da aprovação, algumas entidades do setor exibidor como Associação Brasileira das Empresas Exibidoras Cinematográficas Operadoras de Multiplex (ABRAPLEX), Associação dos Exibidores Brasileiros de Cinema de Pequeno e Médio Porte (AEXIB), Federação Nacional das Empresas Exibidoras Cinematográficas (Feneec), Sindicato das Empresas Exibidoras Cinematográficas se mobilizaram contra a PL, afirmando que o projeto poderia provocar o fechamento de complexos cinematográficos que mantêm entre uma e três salas em pequenas e médias cidades do País, entre outros efeitos.
Antes da votação, representantes da Feneec, AEXIB, ABRAPLEX e do Sindicato das Empresas Exibidoras Cinematográficas no Estado de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul estiveram em Brasília para defender um maior debate mas, segundo as entidades, não foram atendidos.
